Autonomia ou nova colonização?
Ivana Stolze Lima
Como parte da Independência, tornou-se comum a afirmação de que o Brasil teria uma língua própria, com um novo nome: língua brasileira. A partir daquele momento, um sentimento de autonomia diante de Portugal se expressava se em várias ações: a construção de uma literatura brasileira, de uma arte brasileira, de um teatro brasileiro, da escrita de uma história do Brasil, dentre outras. Ao mesmo tempo, porém, essa reflexão sobre a identidade nacional se desenvolveu nos moldes de um Estado centralizador, monopolizado por uma classe senhorial (proprietários de terras e de escravos), que reafirmou as hierarquias e exclusões sociais existentes desde o período colonial.
Dessa forma, embora houvesse um projeto de autonomia diante de Portugal, essa classe senhorial não queria se confundir com os povos originários (forma mais apropriada para se referir aos povos indígenas), africanos e descendentes que habitavam o Brasil e que eram entendidos como bárbaros, primitivos, inferiores, atrasados, selvagens, preguiçosos, incivilizados. A afirmação de um “idioma nacional” ou de uma “língua brasileira” não buscou romper, portanto, com a herança portuguesa, que aqueles construtores da independência viam como a garantia de que o Brasil seria uma nação “civilizada” e “ordenada” nos moldes europeus.
O projeto dessa língua brasileira em parte afirmava que os brasileiros falavam e escreviam diferente dos portugueses, em parte negava e silenciava as muitas outras línguas faladas no território. Metaforicamente, podemos dizer que a língua brasileira queria parecer branca.
O período colonial foi marcado por grande diversidade de línguas. Dentre as centenas de línguas indígenas, o tupinambá, falado por povos do litoral, foi logo aprendido pelos europeus. Os missionários jesuítas se dedicaram a estudá-la e usá-la na doutrinação católica. Surgiram as línguas gerais que tinham como base o tupi, falada por descendentes de europeus e de africanos. Os povos africanos escravizados falavam, também, diferentes línguas. A língua portuguesa só passou a dominar na medida em que o número de falantes de português se tornou majoritário e a colonização avançou pelas outras regiões, em meados do século XVIII.
Na formação dos estados nacionais no século XIX, a unificação linguística foi estratégica. Ao contrário do que se pensa, nenhum país fala uma única língua. O francês, o inglês, o espanhol, o português são construções políticas que censuraram e proibiram outras formas linguísticas. A diversidade das línguas é uma das manifestações da experiência humana e das múltiplas formas de vida e de comunidade. Muitas nações foram apagadas para a construção do Estado nacional. Falar outras línguas era entendido como perigoso. Afinal, a manutenção de suas línguas próprias seria uma forma de fortalecer as autonomias das diferentes culturas e suas opções de vida e de organização social.
A educação formal nas escolas foi um dos principais processos da unificação linguística patrocinada por estados que buscaram forjar cidadãos e trabalhadores obedientes e adaptados a seus valores e condutas. Os que chegam à escola trazendo elementos da sua comunicação cotidiana e espontânea são submetidos a um sistema de “correção”, muitas vezes à custa de humilhação e da pecha de "falar errado". O sistema, assim exercitado, acaba por coibir a faculdade de multilinguismo que é uma marca humana: todos nós podemos aprender a falar muitas línguas e transitar entre diferentes culturas.
Nos debates na Câmara dos Deputados, em periódicos e livros, em relatórios oficiais e legislação, encontram-se exemplos desses projetos. A lei de 15 de outubro de 1827, que estipulou a criação de escolas de primeiras letras, definiu o ensino da “gramática da língua nacional” como um de seus objetivos. Para os dirigentes imperiais, a consolidação de uma língua nacional através da instrução escolar formaria um espírito de consenso, estratégico para a centralização do Estado e a ordem social.
A impressão de jornais e livros, que se desenvolveu com a Independência, foi também decisiva para essa unificação. O Dicionário da Língua Brasileira, composto e publicado por Luís Maria da Silva Pinto, em Ouro Preto, em 1832, é um exemplo do jogo de continuidade e diferenciação em relação a Portugal. O autor afirma que consultaria os dicionários de “nosso idioma”, como o Dicionário da Língua Portuguesa (cuja terceira edição é de 1823), de Antonio de Morais e Silva, do qual a obra de 1832 é um resumo, em um volume pequeno, acessível e útil à expansão e padronização da língua.
No Grão-Pará, Antonio Ladislao Monteiro Baena, em 1831, defendia que as crianças indígenas fossem “doutrinadas” na escrita, aritmética, moral e obediência às autoridades, em um “regime policial compulsório”. Essa mesma política assimilacionista foi a base do "Regulamento acerca das missões de catequese, e civilização dos índios", de 1845, que procurando submetê-los à ordem administrativa, econômica e militar do Império, dentre outras ações, estipulava a criação de escolas de primeiras letras e a doutrinação católica. O extermínio da diversidade linguística efetivou-se, também, pela repressão a movimentos populares, como a Cabanagem (revolta que ocorreu no Grão Pará entre 1835 e 1840): a maior parte dos mortos eram falantes da língua geral amazônica (língua originada no tupi, e falada por vários grupos da região). O avanço do Império sobre os povos indígenas, ocupando suas terras e submetendo-os ao trabalho, nas distintas regiões, afetaram a diversidade linguística dos povos no Brasil.
Quase 2 milhões de africanos desembarcaram no país na primeira metade do século XIX. Línguas como o quimbundo, quicongo, as línguas gbe, o iorubá, dentre dezenas de outras, eram faladas pelos africanos escravizados. Diferentes espaços de resistência e comunidade surgiam: os terreiros de candomblé, as comunidades quilombolas, o jongo, e inúmeras outras práticas. O processo de Independência e da formação do Estado, porém, constituía cada vez mais um obstáculo a essas experiências. A expectativa senhorial era que os africanos aprenderiam a falar, sem grande demora, a sua língua. Ao mesmo tempo, eram comuns afirmações de que os africanos “corrompiam” e “estropiavam” a língua do país.
Mesmo que proposta de renomear a língua do Brasil, aliás retomada em outras épocas, tenha caído em esquecimento, o Império do Brasil, reelaborando as heranças do Império português, executou uma nova colonização linguística. Com o conceito de brasileiro, limitado e excludente, o Império construiu a Nação, procurando dominar as outras nações que também existiam (e existem). Hoje, para combater os perigos de uma história única, é importante lutar contra o preconceito linguístico e valorizar a imensa diversidade linguística como patrimônio comum.
Ivana Stolze Lima é pesquisadora titular da Fundação Casa de Rui Barbosa, bolsista PQ-CNPq e autora de Cores, marcas e falas: sentidos de mestiçagem no Império do Brasil (Arquivo Nacional, 2003). E-mail: ivana@rb.gov.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6488-1036
Saiba mais:
ANDERSON, Benedict. Nação e consciência nacional. São Paulo: Ática, 1989.
BESSA-FREIRE, José. Rio Babel: a história das línguas na Amazônia. Rio de Janeiro: Eduerj, 2004.
LIMA, Ivana Stolze; CARMO, Laura (org.). História social da língua nacional. Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2010.
MATTOS, Ilmar Rohloff. Construtores e herdeiros: a trama dos interesses na construção da unidade política. Almanack Brasiliense, 2005, n. 1, p. 8-26.